Atualizações abordam temas contemporâneos, como e-commerce, hipervulnerabilidade, superendividamento e proteção de dados pessoais
Barra Mansa foi a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a sediar o lançamento da sexta edição da Cartilha do Consumidor, produzida por integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional do Rio de Janeiro. O evento ocorreu na 4ª Subseção, no fim da tarde desta terça-feira, 06 de fevereiro.
A solenidade reuniu a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, do presidente da OAB-BM, Aloizio Perez; do secretário-geral e presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-BM, Douglas Maia; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional da OAB-RJ, Tarcísio Amorim; secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor e revisora da 6ª edição da Cartilha de Defesa do Consumidor, Débora Martins; membro da Comissão de Defesa do Consumidor e revisora da 6ª edição da Cartilha de Defesa do Consumidor, Diogo Mello, o presidente da OAB Jovem de Barra Mansa, Lucas Barroso Perez, o gerente do Procon-BM, Felipe Goulart, além de presidentes e integrantes das diversas comissões da entidade.
Ana Tereza ponderou a importância da atualização da cartilha. “Essa revisão é um trabalho árduo dos membros da Comissão e esclarece temas importantíssimos do Direito do Consumidor, além de informar a sociedade sobre seus direitos e o respeito às garantias legais estabelecidas".